DESENERGIZAÇÃO
quarta-feira, 19 de junho de 2013
sexta-feira, 14 de junho de 2013
ACIDENTE COM LIXADEIRA 7 POLEGADAS
Homem que viajou 50 km com lixadeira de 7 polegadas na barriga passa bem no RS Agricultor Gregório Steinmedc deve ter alta nos próximos dias. Ele usava a motosserra para cortar lenha quando sofreu o acidente. O homem que percorreu cerca de 50 quilômetros com uma serra elétrica cravada no abdome no Rio Grande do Sul passa bem e deve ter alta nos próximos dias do Hospital Vida e Saúde, em Santa Rosa, na Região Noroeste do estado. Conforme a assessoria do hospital, o agricultor Gregório Steinmedc está se alimentando bem e mostrando boa disposição. Morador do município de Campina das Missões, o homem de 56 anos precisou viajar até a cidade vizinha e aguardar por uma cirurgia por cerca de duas horas na segunda-feira (10). Ele usava a lixadeira de 7 polegadas para cortar lenha no galpão de casa quando sofreu o acidente. O homem pediu ajuda à esposa Frida Maria Steinmedc, que lembrou de uma lição aprendida nas aulas de primeiros socorros que fez para obter a permissão para dirigir. “Ele queria tirar e eu disse que não, não poderíamos tirar, tínhamos de ir ao hospital”, conta a agricultora. O casal deixou a residência em Campina das Missões e, após um primeiro atendimento no município, soube que teria de viajar até o Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa. Segundo Steinmedc, foram duas horas com a motosserra presa ao abdome. “Eu tinha fé. Sou forte. Não tinha medo de morrer”, declarou. saiba mais Homem percorre 50 km para retirar serra encravada no abdome no RS Cisto faz barriga de jovem crescer sem parar: 'Acham que estou grávida' A cirurgia durou outras duas horas e meia. Segundo o cirurgião Maurício Romano, responsável pelo procedimento, o corte causado pela motosserra teve 10 cm de profundidade, mas não perfurou nenhum órgão vital. A postura da mulher do agricultor e das enfermeiras que o atenderam ainda em Campina das Missões salvaram a vida dele, diz o médico. “Houve um tratamento pré-hospitalar adequado. A equipe de enfermagem de Campina das Missões não retirou a serra. Se tivesse retirado a serra durante o transporte, poderiam ter tido uma hemorragia da parede abdominal e causado a morte", comentou o cirurgião. Já recuperado do procedimento, ele diz que nunca mais pretende passar perto de uma LIXADEIRA DE 7 POLEGADAS. “Nunca mais. Essa eu jurei de pé junto que eu não vou pegar mais. Agora eu vi que é perigoso”, declarou.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR
10
–
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Publicação
D.O.U.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.
O.U.
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria
GM n.º 598, de 07 de
dezembro de 2004
08
/0
9
/
04
(Texto dado pela Portaria
GM
n.º
598
, de
07 de dezembro de 2004
)
10.1
-
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
10.1.1
Esta Norma Regulamentadora
–
NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a
implementação de medidas
de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
10.1.2
Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distri
buição e consumo, incluindo as etapas de projeto,
construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos
realizados nas suas
proximidades, observando
-
se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes
e, na ausência ou
omissão destas, as normas internacionais cabíveis.
10.2
-
MEDIDAS DE CONTROLE
10.2.1
Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do
risco elétrico e de outros riscos adicionais, m
ediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e
a saúde no trabalho.
10.2.2
As medidas de controle adotadas devem integrar
-
se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da
preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do
trabalho.
10.2.3
As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus
estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de
proteção.
10.2.4
Os estabe
lecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de
Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:
a)
conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde
, implantadas e
relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;
b)
documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos
elétricos;
c)
especificação dos equipamentos de proteção coletiva
e individual e o ferramental, aplicáveis conforme
determina esta NR;
d)
documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos
treinamentos realizados;
e)
resultados dos testes de isolação elétrica realizados e
m equipamentos de proteção individual e coletiva;
f)
certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas;
g)
relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as
alíneas de “a” a “f”.
10.2.5
As empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência devem
constituir prontuário com o conteúdo do item 10.2.4 e acrescentar ao prontuário os documentos a seguir listados:
a)
descrição dos procedime
ntos pa
ra emergências;
b)
certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual;
10.2.5.1
As empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico de Potência devem constituir
prontuário contemplando as alíneas “a”, “c”, “d” e “e”, do item
10.2.4 e alíneas “a” e “b” do item 10.2.5.
10.2.6
O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa
2
formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos na
s
instalações e serviços em eletricidade.
10.2.7
Os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por
profissional legalmente habilitado.
10.2.8
-
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA
10.2.8.1
Em todos os serviços ex
ecutados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente,
medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
10.2.8.
2
As medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização elétrica conforme
estabelece esta NR e, na sua impossibilidade, o emprego de tensão de segurança.
10.2.8.2.1
Na impossibilidade de implementação do estabelecido no subitem
10.2.8.2., devem ser utilizadas outras
medidas de proteção coletiva, tais como: isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de
seccionamento automático de alimentação, bloqueio do religamento automático.
10.2.8.3
O aterramento
das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos
órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender às Normas Internacionais vigentes.
10.2.9
-
MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
10.2.9.1
Nos trabalhos em instalaçõe
s elétricas, quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente
inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotados equipamentos de proteção individual
específicos e adequados às atividades desenvolvidas, em atendimento ao dispos
to na NR 6
.
10.2.9.2
As vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade,
inflamabilidade e influências eletromagnéticas
.
10.2.9.3
É vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas
ou em suas proximidades
.
10.3
-
SEGURANÇA EM PROJETOS
10.3.1
É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos
que possuam recursos para impedimento de reenergização, para sinalização de adver
tência com indicação da
condição operativa.
10.3.2
O projeto elétrico, na medida do possível, deve prever a instalação de dispositivo de seccionamento de ação
simultânea, que permita a aplicação de impedimento de reenergização do circuito.
10.3.3
O pr
ojeto de instalações elétricas deve considerar o espaço seguro, quanto ao dimensionamento e a
localização de seus componentes e as influências externas, quando da operação e da realização de serviços de
construção e manutenção
.
10.3.3.1
Os circuitos elét
ricos com finalidades diferentes, tais como: comunicação, sinalização, controle e tração
elétrica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir
compartilhamento, respeitadas as definições de projeto
s.
10.3.4
O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação
entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não destinadas à condução da
eletricidade.
10.3.5
Semp
re que for tecnicamente viável e necessário, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que
incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.
10.3.6
Todo projeto deve prever condições para a adoção de aterram
ento temporário
.
10.3.7
O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição dos trabalhadores autorizados, das autoridades
competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado.
10.3.8
O
projeto elétrico deve at
ender ao que dispõem as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no
3
Trabalho, as regulamentações técnicas oficiais estabelecidas, e ser assinado por profissional legalmente habilitado
.
10.3.9
O memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, o
s seguintes itens de segurança:
a)
especificação das características relativas à proteção contra choques elétricos, queimaduras e outros riscos
adicionais;
b)
indicação de posição dos dispositivos de manobra dos circuitos elétricos: (Verde
–
“D”, desligado e V
ermelho
-
“L”, ligado);
c)
descrição do sistema de identificação de circuitos elétricos e equipamentos, incluindo dispositivos de manobra,
de controle, de proteção, de intertravamento, dos condutores e os próprios equipamentos e estruturas, definindo
como ta
is indicações devem ser aplicadas fisicamente nos componentes das instalações;
d)
recomendações de restrições e advertências quanto ao acesso de pessoas aos componentes das instalações;
e)
precauções aplicáveis em face das influências externas;
f)
o princípio fu
ncional dos dispositivos de proteção, constantes do projeto, desti
nados à segurança das pessoas;
g)
descrição da compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação elétrica.
10.3.10
Os projetos devem assegurar que as instalações proporcionem aos
trabalhadores iluminação adequada e
uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17
–
Ergonomia.
10.4
-
SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
10.4.1
As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas
, ampliadas, reparadas e
inspecionadas de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos usuários, e serem supervisionadas
por profissional autorizado, conforme dispõe esta NR.
10.4.2
Nos trabalhos e nas atividades referidas devem ser ado
tadas medidas preventivas destinadas ao controle dos
riscos adicionais, especialmente quanto a altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos, explosividade,
umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes, adotando
-
se a sinalização de segurança
.
10.4.3
Nos locais de trabalho só podem ser utilizados equipamentos, dispositivos e ferramentas elétricas
compatíveis com a instalação elétrica existente, preservando
-
se as características de proteção, respeitadas as
recomendações do fabricante e as influê
ncias externas
.
10.4.3.1
Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elétrico devem estar adequados às
tensões envolvidas, e serem inspecionados e testados de acordo com as regulamentações existentes ou
recomendações dos fabricante
s.
10.4.4
As instalações elétricas devem ser mantidas em condições seguras de funcionamento e seus sistemas de
proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, de acordo com as regulamentações existentes e
definições de projetos.
10.4.4.1
Os locais de serviços elétricos, compartimentos e invólucros de equipamentos e instalações elétricas são
exclusivos para essa finalidade, sendo expressamente proibido utilizá
-
los para armazenamento ou guarda de
quaisquer objetos.
10.4.5
Para atividades
em instalações elétricas deve ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e uma
posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17
–
Ergonomia, de forma a permitir que ele disponha dos
membros superiores livres para a realização das tarefas.
10.4.6
O
s ensaios e testes elétricos laboratoriais e de campo ou comissionamento de instalações elétricas devem
atender à regulamentação estabelecida nos itens 10.6 e 10.7, e somente podem ser realizados por trabalhadores que
atendam às condições de qualificação,
habilitação, capacitação e autorização estabelecidas nesta NR.
10.5
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS
10.5.1
Somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os
procedimentos apropriad
os, obedecida a seqüência abaixo:
a)
seccionamento;
b)
impedimento de reenergização;
4
c)
constatação da ausência de tensão;
d)
instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos;
e)
proteção dos elementos energizados existentes
na zona controlada (Anexo I);
f)
instalação da sinalização de impedimento de reenergização.
10.5.2
O estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para reenergização, devendo ser
reenergizada respeitando a seqüência de procedimentos
abaixo:
a)
retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos;
b)
retirada da zona controlada de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização;
c)
remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais;
d)
remoç
ão da sinalização de impedimento de reenergização;
e)
destravamento, se houver, e religação dos dispositivos de seccionamento
.
10.5.3
As medidas constantes das alíneas apresentadas nos itens 10.5.1 e 10.5.2 podem ser alteradas, substituídas,
ampliadas ou e
liminadas, em função das peculiaridades de cada situação, por profissional legalmente habilitado,
autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada, desde que seja mantido o mesmo nível de
segurança originalmente preconizado
.
10.5.4
Os s
erviços a serem executados em instalações elétricas desligadas, mas com possibilidade de energização,
por qualquer meio ou razão, devem atender ao que estabelece o disposto no item 10.6
.
10.6
-
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS
10.6.1
As in
tervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou
superior a 120 Volts em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que
estabelece o item 10.8 desta Norma
.
10.6.1.1
O
s trabalhadores de que trata o item anterior devem receber treinamento de segurança para trabalhos com
instalações elétricas energizadas, com currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no
Anexo II desta NR.
10.6.1.2
As operações
elementares como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com
materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, adequados para operação, podem ser
realizadas por qualquer pessoa não advertida.
10.6.2
Os trabal
hos que exigem o ingresso na zona controlada devem ser realizados mediante procedimentos
específicos respeitando as distâncias previstas no Anexo
I.
10.6.3
Os serviços em instalações energizadas, ou em suas proximidades devem ser suspensos de imediato na
iminência de ocorrência que possa colocar os trabalhadores em perigo
.
10.6.4
Sempre que
inovações
tecnológicas forem implementadas ou para a entrada em operações de novas
instalações ou equipamentos elétricos devem ser previamente elaboradas análises de
risco, desenvolvidas com
circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de trabalho.
10.6.5
O responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando verificar situação ou condição
de risco não prevista, cuja eliminação ou neutra
lização imediata não seja possível.
10.7
-
TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT)
10.7.1
Os trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão, que exerçam suas
atividades dentro dos limites estabelecidos como zonas contr
oladas e de risco, conforme Anexo I, devem atender ao
disposto no item 10.8 desta NR.
10.7.2
Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem receber treinamento de segurança, específico em
segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proxi
midades, com currículo mínimo, carga horária e
demais determinações estabelecidas no Anexo II desta NR.
10.7.3
Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico
5
de Potência
–
SEP, não podem ser realiz
ados individualmente.
10.7.4
Todo trabalho em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aquelas que interajam com o SEP,
somente pode ser realizado mediante ordem de serviço específica para data e local, assinada por superior
responsável pela áre
a.
10.7.5
Antes de iniciar trabalhos em circuitos energizados em AT, o superior imediato e a equipe, responsáveis pela
execução do serviço, devem realizar uma avaliação prévia, estudar e planejar as atividades e ações a serem
desenvolvidas de forma a ate
nder os princípios técnicos básicos e as melhores técnicas de segurança em
eletricidade aplicáveis ao serviço.
10.7.6
Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT somente podem ser realizados quando houver
procedimentos específicos, detalhados
e assinados por profissional autorizado.
10.7.7
A intervenção em instalações elétricas energizadas em AT dentro dos limites estabelecidos como zona de
risco, conforme Anexo I desta NR, somente pode ser realizada mediante a desativação, também conhecida c
omo
bloqueio, dos conjuntos e dispositivos de religamento automático do circuito, sistema ou equipamento.
10.7.7.1
Os equipamentos e dispositivos desativados devem ser sinalizados com identificação da condição de
desativação, conforme procedimento de tra
balho específico padronizado.
10.7.8
Os equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com materiais isolantes, destinados ao
trabalho em alta tensão, devem ser submetidos a testes elétricos ou ensaios de laboratório periódicos, obedecen
do
-
se as especificações do fabricante, os procedimentos da empresa e na ausência desses, anualmente.
10.7.9
Todo trabalhador em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles envolvidos em atividades
no SEP devem dispor de equipamento que perm
ita a comunicação permanente com os demais membros da equipe
ou com o centro de operação durante a realização do serviço.
10.8
-
HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
10.8.1
É considerado trabalhador qualificado aquele q
ue comprovar conclusão de curso específico na área elétrica
reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
10.8.2
É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no
competente conselho de classe.
10.8.3
É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:
a)
receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e
b)
trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e aut
orizado.
10.8.3.1
A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo
profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação.
10.8.4
São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou cap
acitados e os profissionais habilitados,
com anuência formal da empresa.
10.8.5
A empresa deve estabelecer sistema de identificação que permita a qualquer tempo conhecer a abrangência
da autorização de cada trabalhador, conforme o item 10.8.4.
10.8.6
Os
trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no
sistema de registro de empregado da empresa.
10.8.7
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações
elétricas devem ser submetidos a
exame de saú
de
compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 7 e registrado em seu
prontuário médico.
10.8.8
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre
os risco
s decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em
instalações elétricas, de acordo com o estabelecido no Anexo II desta NR.
10.8.8.1
A empresa concederá autorização na forma desta NR aos trabalhadores capac
itados ou qualificados e aos
6
profissionais habilitados que tenham participado com avaliação e aproveitamento satisfatórios dos cursos
constantes do ANEXO II desta NR.
10.8.8.2
Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer a
lguma das situações a
seguir:
a)
troca de função ou mudança de empresa;
b)
retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
c)
modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização
do trabalho.
10.8.8.3
A carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das
alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou.
10.8.8.4
Os trabalhos em área
s classificadas devem ser precedidos de treinamento especifico de acordo com risco
envolvido.
10.8.9
Os trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas desenvolvidas em zona livre e na
vizinhança da zona controlada, conforme define
esta NR, devem ser instruídos formalmente com conhecimentos
que permitam identificar e avaliar seus possíveis riscos e adotar as precauções cabíveis.
10.9
-
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO
10.9.1
As áreas onde houver instalações ou equipamentos elé
tricos devem ser dotadas de proteção contra incêndio e
explosão, conforme dispõe a NR 23
–
Proteção Contra Incêndios.
10.9.2
Os materiais, peças, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados à aplicação em instalações elétricas de
ambientes com atmos
feras potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Certificação.
10.9.3
Os processos ou equipamentos susceptíveis de gerar ou acumular eletricidade estática devem dispor de
proteção específic
a e
dispositivos de descarga elétrica.
10.9.4
Nas instalações elétricas de áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões,
devem ser adotados dispositivos de proteção, como alarme e seccionamento automático para prevenir sobre
tensões,
sobrecorrentes, falhas de isolamento, aquecimentos ou outras condições anormais de operação.
10.9.5
Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser realizados mediante
permissão para o trabalho com liberação form
alizada, conforme estabelece o item 10.5 ou supressão do agente de
risco que determina a classificação da área.
10.10
-
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
10.10.1
Nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de segurança, desti
nada à
advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR
-
26
–
Sinalização de Segurança, de forma a atender,
dentre outras, as situações a seguir:
a)
identificação de circuitos elétricos;
b)
travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobr
a e comandos;
c)
restrições e impedimentos de acesso;
d)
delimitações de áreas;
e)
sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas;
f)
sinalização de impedimento de energização;
g)
identificação de equipamento ou circuit
o impedido.
10.11
-
PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
10.11.1
Os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com
procedimentos de trabalho específicos, padronizados, com descrição detalhada de cada tarefa, passo a passo,
assinados por profissional que atenda ao que estabelece o item 10.8 desta NR.
7
10.11.2
Os serviços em instalações elétricas devem ser precedidos de ordens de serviço especificas, aprovadas por
trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o tipo, a data, o
local e as referências aos procedimentos de trabalho
a serem adotados.
10.11.3
Os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica,
competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e o
rientações finais.
10.11.4
Os procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde e a autorização de que trata o item 10.8
devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de
Segurança e Medici
na do Trabalho
-
SESMT, quando houver.
10.11.5
A autorização referida no item 10.8 deve estar em conformidade com o treinamento ministrado, previsto no
Anexo II desta NR.
10.11.6
Toda equipe deverá ter um de seus trabalhadores indicado e em condições d
e exercer a supervisão e
condução dos trabalhos.
10.11.7
Antes de iniciar trabalhos em equipe os seus membros, em conjunto com o responsável pela execução do
serviço, devem realizar uma avaliação prévia, estudar e planejar as atividades e ações a serem d
esenvolvidas no
local, de forma a atender os princípios técnicos básicos e as melhores técnicas de segurança aplicáveis ao serviço.
10.11.8
A alternância de atividades deve considerar a análise de riscos das tarefas e a competência dos
trabalhadores envo
lvidos, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.
10.12
-
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10.12.1
As ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricidade devem constar do plano
de emergência da empresa.
10.12.2
Os trabalha
dores autorizados devem estar aptos a executar o resgate e prestar primeiros socorros a
acidentados, especialmente por meio de reanimação cardio
-
respiratória.
10.12.3
A empresa deve possuir métodos de resgate padronizados e adequados às suas atividades,
disponibilizando
os meios para a sua aplicação.
10.12.4
Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a manusear e operar equipamentos de prevenção e combate
a incêndio existentes nas instalações elétricas.
10.13
-
RESPONSABILIDADES
10.13.1
As respon
sabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes e contratados
envolvidos.
10.13.2
É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão
expostos, instruindo
-
os quanto aos procedim
entos e medidas de controle contra
os riscos elétricos a serem
adotados.
10.13.3
Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade,
propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
10.13.4
Cabe ao
s trabalhadores:
a)
zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no
trabalho;
b)
responsabilizar
-
se junto com a empresa pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive
quanto aos pr
ocedimentos internos de segurança e saúde; e
c)
comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerar de risco para sua
segurança e saúde e a de outras pessoas.
10.14
-
DISPOSIÇÕES FINAIS
10.14.1
Os trabalhadores devem
interromper suas tarefas exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem
8
evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando
imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medid
as cabíveis.
10.14.2
As empresas devem promover ações de controle de riscos originados por outrem em suas instalações
elétricas e oferecer, de imediato, quando cabível, denúncia aos órgãos competentes.
10.14.3
Na ocorrência do não cumprimento das norma
s constantes nesta NR, o MTE adotará as providências
estabelecidas na NR 3.
10.14.4
A documentação prevista nesta NR deve estar permanentemente à disposição dos trabalhadores que atuam
em serviços e instalações elétricas, respeitadas as abrangências, lim
itações e interferências nas tarefas.
10.14.5
A documentação prevista nesta NR deve estar, permanentemente, à disposição das autoridades
competentes.
10.14.6
Esta NR não é aplicável a instalações elétricas alimentadas por extra
-
baixa tensão.
GLOSSÁRIO
1. Alta Tensão (AT):
tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre
fases ou entre fase e terra.
2. Área Classificada:
local com potencialidade de ocorrência de atmosfera explosiva.
3. Aterramento Elétrico Tem
porário:
ligação elétrica efetiva confiável e adequada intencional à terra, destinada a
garantir a equipotencialidade e mantida continuamente durante a intervenção na instalação elétrica.
4. Atmosfera Explosiva:
m
istura com o ar, sob condições atmosférica
s, de substâncias inflamáveis na forma de
gás, vapor, névoa, poeira ou fibras, na qual após a ignição a combustão se propaga.
5. Baixa Tensão (BT):
t
ensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua e igual
ou inferior a 10
00 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
6. Barreira:
dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas das instalações elétricas.
7. Direito de Recusa:
i
nstrumento que assegura ao
trabalhador a interrupção de uma atividade de trabalho por
considerar que ela envolve grave e iminente risco para sua segurança e saúde ou de outras pessoas.
8. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC):
dispositivo, sistema, ou meio, fixo ou móvel de abrangê
ncia
coletiva, destinado a preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, usuários e terceiros.
9. Equipamento Segregado:
equipamento tornado inacessível por meio de invólucro ou barreira.
10. Extra
-
Baixa Tensão (EBT):
t
ensão não superior a 50
volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente
contínua, entre fases ou entre fase e terra.
11. Influências Externas:
variáveis que devem ser consideradas na definição e seleção de medidas de proteção
para segurança das pessoas e desempenho dos comp
onentes da instalação.
12. Instalação Elétrica:
conjunto das partes elétricas e não elétricas associadas e com características coordenadas
entre si, que são necessárias ao funcionamento de uma parte determinada de um sistema elétrico.
13. Instalação Liber
ada para Serviços (BT/AT):
aquela que garanta as condições de segurança ao trabalhador
por meio de procedimentos e equipamentos adequados desde o início até o final dos trabalhos e liberação para uso.
14. Impedimento de Reenergização: c
ondição que garant
e a não energização do circuito através de recursos e
procedimentos apropriados, sob controle dos trabalhadores envolvidos nos serviços.
15. Invólucro:
envoltório de partes energizadas destinado a impedir qualquer contato com partes internas.
16. Isolamen
to Elétrico:
processo destinado a impedir a passagem de corrente elétrica, por interposição de
materiais isolantes.
17. Obstáculo:
elemento que impede o contato acidental, mas não impede o contato direto por ação deliberada.
18. Perigo:
situação ou condiç
ão de risco com probabilidade de causar lesão física ou dano à saúde das pessoas por
ausência de medidas de controle.
19. Pessoa Advertida:
pessoa informada ou com conhecimento suficiente para evitar os perigos da eletricidade.
20. Procedimento:
seqüência
de operações a serem desenvolvidas para realização de um determinado trabalho,
com a inclusão dos meios materiais e humanos, medidas de segurança e circunstâncias que impossibilitem sua
9
realização.
21. Prontuário:
sistema organizado de forma a conter uma m
emória dinâmica de informações pertinentes às
instalações e aos trabalhadores.
22. Risco:
capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde das pessoas.
23. Riscos Adicionais:
todos os demais grupos ou fatores de risco, além dos
elétricos, específicos de cada ambiente
ou processos de Trabalho que, direta ou indiretamente, possam afetar a segurança e a saúde no trabalho.
24. Sinalização:
procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e advertir.
25. Sistema Elétric
o:
circuito ou circuitos elétricos inter
-
relacionados destinados a atingir um determinado
objetivo.
26. Sistema Elétrico de Potência (SEP):
conjunto das instalações e equipamentos destinados à geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica até a m
edição, inclusive.
27. Tensão de Segurança:
extra baixa tensão originada em uma fonte de segurança.
28. Trabalho em Proximidade:
trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que
seja com uma parte do seu corpo ou com extensõe
s condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou
equipamentos que manipule.
29. Travamento:
ação destinada a manter, por meios mecânicos, um dispositivo de manobra fixo numa
determinada posição, de forma a impedir uma operação não autorizada.
30
. Zona de Risco:
entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível inclusive acidentalmente, de
dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais
autorizados e com a adoção de técnicas e
instrumentos apropriados de trabalho.
31. Zona Controlada:
entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões
estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.
ANEXO I
Z
ONA DE RISCO E ZONA CONTROLADA
Tabela de raios de delimitação de zonas de risco, controlada e livre.
Figura 1
-
Distâncias no ar que deli
mitam radialmente as
zonas de risco, controlada e livre
Faixa de tensão
Nominal da
instalação
elétrica em kV
Rr
-
Raio de
delimitação
entre zona de
risco e
controlada em
metros
Rc
-
Raio de
delimita
ção
entre zona
controlada e
livre em metros
1
0,20
0,70
1 e
3
0,22
1,22
3 e
6
0,25
1,25
6 e
10
0,35
1,35
10 e
15
0,38
1,38
15 e
20
0,40
1,40
20 e
30
0,56
1,56
30 e
36
0,58
1,58
36 e
45
0,63
1,63
45 e
60
0,83
1,83
60 e
70
0
,90
1,90
70 e
110
1,00
2,00
110 e
132
1,10
3,10
132 e
150
1,20
3,20
150 e
220
1,60
3,60
220 e
275
1,80
3,80
275 e
380
2,50
4,50
380 e
480
3,20
5,20
480 e
700
5,20
7,20
10
Figura 2
-
Distâncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre, com interposição de
superfície de separação física adequada.
ZL
=
Zona livre
ZC
=
Zona controlada, restrita a trabalhadores autorizados.
ZR
=
Zona de risco, restrita a trabalhadores autorizados e com a adoção de técnicas, instrumentos e
equipamentos apropriados ao trabalho.
PE
=
Ponto da inst
alação energizado.
SI
=
Superfície isolante construída com material resistente e dotada de todos dispositivos de segurança.
Rr
ZC
P
Rc
ZR
PE
ZL
Rr
ZC
P
Rc
ZR
PE
ZL
ZL
SI
11
ANEXO II
TREINAMENTO
1.
CURSO BÁSICO
–
SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE
I
-
Para os trabalhadores autoriza
dos: carga horária mínima
–
40h:
Programação Mínima:
1. introdução à segurança com eletricidade.
2. riscos em instalações e serviços com eletricidade:
a)
o choque elétrico, mecanismos e efeitos;
b)
arcos elétricos; queimaduras e quedas;
c)
campos eletromagnético
s.
3. Técnicas de Análise de Risco.
4. Medidas de Controle do Risco Elétrico:
a)
desenergização.
b)
aterramento funcional (TN / TT / IT); de proteção; temporário;
c)
equipotencialização;
d)
seccionamento automático da alimentação;
e)
dispositivos a corrente de fuga;
f)
ex
tra baixa tensão;
g)
barreiras e invólucros;
h)
bloqueios e impedimentos;
i)
obstáculos e anteparos;
j)
isolamento das partes vivas;
k)
isolação dupla ou reforçada;
l)
colocação fora de alcance;
m)
separação elétrica.
5. Normas Técnicas Brasileiras
–
NBR da ABNT: NBR
-
5410, NB
R 14039 e outras;
6
.
Regulamentações do MTE:
a)
NRs;
b)
NR
-
10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade);
c)
qualificação; habilitação; capacitação e autorização.
7. Equipamentos de proteção coletiva.
8. Equipamentos de proteção individual.
9. Roti
nas de trabalho
–
Procedimentos.
a)
instalações desenergizadas;
b)
liberação para serviços;
c)
sinalização;
d)
inspeções de áreas, serviços, ferramental e equipamento;
10. Documentação de instalações elétricas.
11. Riscos adicionais:
a)
altura;
b)
ambientes confinados;
c)
á
reas classificadas;
d)
umidade;
e)
condições atmosféricas.
12. Proteção e combate a incêndios:
a)
noções básicas;
b)
medidas preventivas;
c)
métodos de extinção;
d)
prática;
12
13. Acidentes de origem elétrica:
a)
causas diretas e indiretas;
b)
discussão de casos;
14. Primeiros
socorros:
a)
noções sobre lesões;
b)
priorização do atendimento;
c)
aplicação de respiração artificial;
d)
massagem cardíaca;
e)
técnicas para remoção e transporte de acidentados;
f)
práticas.
15. Responsabilidades.
2. CURSO COMPLEMENTAR
–
SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRIC
O DE POTÊNCIA (SEP) E EM
SUAS PROXIMIDADES.
É pré
-
requisito para freqüentar este curso complementar, ter participado, com aproveitamento satisfatório, do curso
básico definido anteriormente.
Carga horária mínima
–
40h
(*) Estes tópicos deverão ser de
senvolvidos e dirigidos especificamente para as condições de trabalho
características de cada ramo, padrão de operação, de nível de tensão e de outras peculiaridades específicas ao tipo
ou condição especial de atividade, sendo obedecida a hierarquia no ape
rfeiçoamento técnico do trabalhador.
I
-
Programação Mínima:
1.
Organização do Sistema Elétrico de Potencia
–
SEP.
2.
Organização do trabalho:
a)
programação e planejamento dos serviços;
b)
trabalho em equipe;
c)
prontuário e cadastro das instalações;
d)
métodos de tra
balho; e
e)
comunicação.
3. Aspectos comportamentais.
4. Condições impeditivas para serviços.
5. Riscos típicos no SEP e sua prevenção (*):
a)
proximidade e contatos com partes energizadas;
b)
indução;
c)
descargas atmosféricas;
d)
estática;
e)
campos elétricos e magn
éticos;
f)
comunicação e identificação; e
g)
trabalhos em altura, máquinas e equipamentos especiais.
6. Técnicas de análise de Risco no S E P (*)
7. Procedimentos de trabalho
–
análise e discussão. (*)
8. Técnicas de trabalho sob tensão: (*)
a)
em linha viva;
b)
a
o potencial;
c)
em áreas internas;
d)
trabalho a distância;
e)
trabalhos noturnos; e
f)
ambientes subterrâneos.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
NR - 35 TRABALHO EM ALTURA
NR-35 TRABALHO EM ALTURA
Publicação D.O.U.
Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012 27/03/12
35.1. Objetivo e Campo de Aplicação
35.1.1 Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura,
envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível
inferior, onde haja risco de queda.
35.1.3 Esta norma se complementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos Órgãos
competentes e, na ausência ou omissão dessas, com as normas
internacionais aplicáveis.
35.2. Responsabilidades
35.2.1 Cabe ao empregador:
a) garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;
b) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de
Trabalho - PT;
c) desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
d) assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo,
planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
e) adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção
estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;
f) garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
g) garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção
definidas nesta Norma;
h) assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não
prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
i) estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
j) assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela
análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
k) assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma.
35.2.2 Cabe aos trabalhadores:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos
expedidos pelo empregador;
b) colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma;
c) interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de
riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando
imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis;
d) zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou
omissões no trabalho.
35.3. Capacitação e Treinamento
35.3.1 O empregador deve promover programa para capacitação dos trabalhadores à realização de
trabalho em altura.
35.3.2
Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado
em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático
deve, no mínimo, incluir:
a) Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
b) Análise de Risco e condições impeditivas;
c) Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
d) Equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e
limitação de uso;
e) Acidentes típicos em trabalhos em altura;
f) Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros
socorros.
35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das
seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa.
35.3.3.1 O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo
programático definido pelo empregador.
35.3.3.2 Nos casos previstos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, a carga horária e o conteúdo programático
devem atender a situação que o motivou.
35.3.4 Os treinamentos inicial, periódico e eventual para trabalho em altura podem ser ministrados em
conjunto com outros treinamentos da empresa.
35.3.5 A capacitação deve ser realizada preferencialmente durante o horário normal de trabalho.
35.3.5.1 O tempo despendido na capacitação deve ser computado como tempo de trabalho efetivo.
35.3.6 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a
responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.
35.3.7 Ao término do treinamento deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo
programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores
e assinatura do responsável.
35.3.7.1 O certificado deve ser entregue ao trabalhador e uma cópia arquivada na empresa.
35.3.8 A capacitação deve ser consignada no registro do empregado.
4. Planejamento, Organização e Execução
35.4.1 Todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e
autorizado.
35.4.1.1 Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, cujo estado de
saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essa atividade e que possua anuência formal
da empresa.
35.4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em
altura, garantindo que:
a) os exames e a sistemática de avaliação sejam partes integrantes do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional - PCMSO, devendo estar nele consignados;
b) a avaliação seja efetuada periodicamente, considerando os riscos envolvidos em cada situação;
c) seja realizado exame médico voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura,
considerando também os fatores psicossociais.
35.4.1.2.1 A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional do
trabalhador.
35.4.1.3 A empresa deve manter cadastro atualizado que permita conhecer a abrangência da autorização
de cada trabalhador para trabalho em altura.
35.4.2 No planejamento do trabalho devem ser adotadas, de acordo com a seguinte hierarquia:
a) medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução;
b) medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do
trabalho de outra forma;
c) medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser
eliminado.
35.4.3 Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de
risco de acordo com as peculiaridades da atividade.
35.4.4 A execução do serviço deve considerar as influências externas que possam alterar as condições do
local de trabalho já previstas na análise de risco.
35.4.5 Todo trabalho em altura deve ser precedido de Análise de Risco.
35.4.5.1 A Análise de Risco deve, além dos riscos inerentes ao trabalho em altura, considerar:
a) o local em que os serviços serão executados e seu entorno;
b) o isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho;
c) o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem;
d) as condições meteorológicas adversas;
e) a seleção, inspeção, forma de utilização e limitação de uso dos sistemas de proteção coletiva e
individual, atendendo às normas técnicas vigentes, às orientações dos fabricantes e aos princípios da
redução do impacto e dos fatores de queda;
f) o risco de queda de materiais e ferramentas;
g) os trabalhos simultâneos que apresentem riscos específicos;
h) o atendimento aos requisitos de segurança e saúde contidos nas demais normas regulamentadoras;
i) os riscos adicionais;
j)
as condições impeditivas;
k) as situações de emergência e o planejamento do resgate e primeiros socorros, de forma a reduzir o
tempo da suspensão inerte do trabalhador;
l) a necessidade de sistema de comunicação;
m) a forma de supervisão.
35.4.6 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode estar contemplada no
respectivo procedimento operacional.
35.4.6.1 Os procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura devem conter,
no mínimo:
a) as diretrizes e requisitos da tarefa;
b) as orientações administrativas;
c) o detalhamento da tarefa;
d) as medidas de controle dos riscos características à rotina;
e) as condições impeditivas;
f) os sistemas de proteção coletiva e individual necessários;
g) as competências e responsabilidades.
35.4.7 As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante
Permissão de Trabalho.
35.4.7.1 Para as atividades não rotineiras as medidas de controle devem ser evidenciadas na Análise de
Risco e na Permissão de Trabalho.
35.4.8 A Permissão de Trabalho deve ser emitida, aprovada pelo responsável pela autorização da
permissão, disponibilizada no local de execução da atividade e, ao final, encerrada e arquivada de forma a
permitir sua rastreabilidade.
35.4.8.1 A Permissão de Trabalho deve conter:
a) os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos;
b) as disposições e medidas estabelecidas na Análise de Risco;
c) a relação de todos os envolvidos e suas autorizações.
35.4.8.2 A Permissão de Trabalho deve ter validade limitada à duração da atividade, restrita ao turno de
trabalho, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram
mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.
35.5. Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem
35.5.1 Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, acessórios e sistemas de ancoragem devem ser
especificados e selecionados considerando-se a sua eficiência, o conforto, a carga aplicada aos mesmos e
o respectivo fator de segurança, em caso de eventual queda.
35.5.1.1 Na seleção dos EPI devem ser considerados, além dos riscos a que o trabalhador está exposto, os
riscos adicionais.
35.5.2 Na aquisição e periodicamente devem ser efetuadas inspeções dos EPI, acessórios e sistemas de
ancoragem, destinados à proteção de queda de altura, recusando-se os que apresentem defeitos ou
deformações.
35.5.2.1 Antes do início dos trabalhos deve ser efetuada inspeção rotineira de todos os EPI, acessórios e
sistemas de ancoragem.
35.5.2.2 Deve ser registrado o resultado das inspeções:
a) na aquisição;
b) periódicas e rotineiras quando os EPI, acessórios e sistemas de ancoragem forem recusados.
35.5.2.3 Os EPI, acessórios e sistemas de ancoragem que apresentarem defeitos, degradação, deformações
ou sofrerem impactos de queda devem ser inutilizados e descartados, exceto quando sua restauração for
prevista em normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, normas internacionais.
35.5.3 O cinto de segurança deve ser do tipo paraquedista e dotado de dispositivo para conexão em
sistema de ancoragem.
35.5.3.1 O sistema de ancoragem deve ser estabelecido pela Análise de Risco.
35.5.3.2 O trabalhador deve permanecer conectado ao sistema de ancoragem durante todo o período de
exposição ao risco de queda.
35.5.3.3 O talabarte e o dispositivo trava-quedas devem estar fixados acima do nível da cintura do
trabalhador, ajustados de modo a restringir a altura de queda e assegurar que, em caso de ocorrência,
minimize as chances do trabalhador colidir com estrutura inferior.
35.5.3.4 É obrigatório o uso de absorvedor de energia nas seguintes situações:
a) fator de queda for maior que 1;
b) comprimento do talabarte for maior que 0,9m.
35.5.4 Quanto ao ponto de ancoragem, devem ser tomadas as seguintes providências:
a) ser selecionado por profissional legalmente habilitado;
b) ter resistência para suportar a carga máxima aplicável;
c) ser inspecionado quanto à integridade antes da sua utilização.
35.6. Emergência e Salvamento
35.6.1 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergências para trabalho em
altura.
35.6.1.1 A equipe pode ser própria, externa ou composta pelos próprios trabalhadores que executam o
trabalho em altura, em função das características das atividades.
35.6.2 O empregador deve assegurar que a equipe possua os recursos necessários para as respostas a
emergências.
35.6.3 As ações de respostas às emergências que envolvam o trabalho em altura devem constar do plano
de emergência da empresa.
35.6.4 As pessoas responsáveis pela execução das medidas de salvamento devem estar capacitadas a
executar o resgate, prestar primeiros socorros e possuir aptidão física e mental compatível com a
atividade a desempenhar.
Glossário
Absorvedor de energia: dispositivo destinado a reduzir o impacto transmitido ao corpo do trabalhador e
sistema de segurança durante a contenção da queda.
Análise de Risco - AR: avaliação dos riscos potenciais, suas causas, consequências e medidas de controle.
Atividades rotineiras: atividades habituais, independente da freqüência, que fazem parte do processo de
trabalho da empresa.
Cinto de segurança tipo paraquedista: Equipamento de Proteção Individual utilizado para trabalhos em
altura onde haja risco de queda, constituído de sustentação na parte inferior do peitoral, acima dos ombros
e envolto nas coxas.
Condições impeditivas: situações que impedem a realização ou continuidade do serviço que possam
colocar em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador.
Fator de queda: razão entre a distância que o trabalhador percorreria na queda e o comprimento do
equipamento que irá detê-lo.
Influências Externas: variáveis que devem ser consideradas na definição e seleção das medidas de
proteção, para segurança das pessoas, cujo controle não é possível implementar de forma antecipada.
Permissão de Trabalho - PT: documento escrito contendo conjunto de medidas de controle visando o
desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate.
Ponto de ancoragem: ponto destinado a suportar carga de pessoas para a conexão de dispositivos de
segurança, tais como cordas, cabos de aço, trava-queda e talabartes.
Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente
conselho de classe.
Riscos adicionais: todos os demais grupos ou fatores de risco, além dos existentes no trabalho em altura,
específicos de cada ambiente ou atividade que, direta ou indiretamente, possam afetar a segurança e a
saúde no trabalho.
Sistemas de ancoragem: componentes definitivos ou temporários, dimensionados para suportar impactos
de queda, aos quais o trabalhador possa conectar seu Equipamento de Proteção Individual, diretamente ou
através de outro dispositivo, de modo a que permaneça conectado em caso de perda de equilíbrio,
desfalecimento ou queda
Suspensão inerte: situação em que um trabalhador permanece suspenso pelo sistema de segurança, até o
momento do socorro.
Talabarte: dispositivo de conexão de um sistema de segurança, regulável ou não, para sustentar,
posicionar e/ou limitar a movimentação do trabalhador.
Trabalhador qualificado: trabalhador que comprove conclusão de curso específico para sua atividade em
instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.
Trava-queda: dispositivo de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com
movimentação vertical ou horizontal, quando conectado com cinturão de segurança para proteção contra
quedas.
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